Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

INSS: segurado pode desistir da aposentadoria? Entenda

Reforma da Previdência de 2019 fez muitos segurados apressarem os pedidos, e o resultado foi a liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.

Dono de supermercado que expunha produtos com validade vencida é condenado a 2 anos de detenção

?A materialidade delitiva está devidamente comprovada pelo Auto de Vistoria e Apreensão, pelo Auto de Exibição e Apreensão e pelo Laudo de Exame de Produtos Alimentícios e Outros?

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Prisão em flagrante delito. Decisão com fundamentação abstrata.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, conceder a ordem.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Procedência.

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível